26/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019713-15.2021.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: AROLDO PEREIRA LEALADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 169 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 168 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 167 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138308-64.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138307-79.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138306-94.2025.4.02.9666/TRF (AROLDO PEREIRA LEAL)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-82 processada no TRF2 com o no. 51383086420254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-82 processada no TRF2 com o no. 51383077920254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-82 processada no TRF2 com o no. 51383069420254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-82 processada no TRF2 com o no. 51383069420254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-82 processada no TRF2 com o no. 51383069420254029666/TRF (AROLDO PEREIRA LEAL)
10/06/2025 18:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-82
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
02/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-82
28/04/2025 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 16:02

Baixa Definitiva
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/02/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-82
05/02/2025 19:48

Decisão interlocutória
04/12/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/11/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:17

Determinada a intimação
05/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:43

Determinada a intimação
18/06/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:14

Determinada a intimação
07/03/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:06

Determinada a intimação
30/01/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:39

Determinada a intimação
12/01/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:41

Juntada de Petição
02/10/2023 14:21

Juntado(a)
04/09/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
24/08/2023 15:16

Juntado(a)
09/08/2023 10:38

Juntado(a)
31/07/2023 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
31/07/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
31/07/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
25/07/2023 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2023 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2023 16:48

Determinada a intimação
19/06/2023 15:17

Juntado(a)
14/06/2023 11:49

Juntado(a)
12/06/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:49

Juntada de Ofício cumprido
05/06/2023 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
02/06/2023 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
30/05/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
30/05/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
29/05/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2023 11:41

Decisão interlocutória
03/05/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/05/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/04/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:53

Decisão interlocutória
24/04/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
06/04/2023 19:10

Juntada de Petição
30/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:22

Decisão interlocutória
28/03/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
28/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:07

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/03/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/02/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 64
10/01/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/01/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/01/2023 22:56

Juntada de Petição
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 12:00

Decisão interlocutória
16/11/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 19:08

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2022 12:46

Conclusos para julgamento
06/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:04

Decisão interlocutória
10/08/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2022 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2022 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2022 15:05

Determinada a citação
21/07/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2022 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:08

Determinada a intimação
27/04/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 10:34

Determinada a intimação
01/02/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/01/2022 14:17

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)
12/01/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA05F)
16/12/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:33

Despacho
15/12/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:53

Despacho
14/12/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2021 19:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 19:46

Recebidos os autos
13/12/2021 18:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05F para CESOLBAIXAJ)
13/12/2021 15:03

Despacho
12/12/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
08/12/2021 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00