09/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047431-33.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAVINIA DOS SANTOS ROMEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (OAB PA020429B)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].
14/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 11:18

Juntada de Petição
30/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:02

Determinada a intimação
03/12/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 09:50

Juntada de Petição
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:41

Juntada de Petição
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/08/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAVINIA DOS SANTOS ROMEIRO <br/> Data: 25/09/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
20/08/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:46

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 12:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARISA RAMOS DO NACIMENTO - EXCLUÍDA
24/07/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE13S)
16/07/2024 09:04

Juntada de Petição
11/07/2024 13:32

Declarada incompetência
10/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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