19/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:44

Determinada a intimação
18/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003912-05.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: NORMA APARECIDA VAZADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende como devido, nos termos do art. 534 do CPC.

Após, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:04

Determinada a intimação
19/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003912-05.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NORMA APARECIDA VAZADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 21:44

Juntada de Petição
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 14:12

Determinada a intimação
29/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 19:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/03/2025 19:21

Transitado em Julgado
10/03/2025 10:36

Juntada de Petição
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:39

Homologada a Transação
03/12/2024 15:12

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 10:20

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORMA APARECIDA VAZ <br/> Data: 03/10/2024 às 15:00. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: FERNANDO GA
30/08/2024 12:21

Despacho
29/08/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 22:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/08/2024 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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