TRF2 - 5038530-13.2023.4.02.5101

03/09/2025 09:53

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/08/2025 00:00

Intimação

05/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025 21:50

Conclusos para julgamento

01/08/2025 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

13/06/2023 12:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 09:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE05F) - processo: 50374597320234025101

30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/05/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2023 11:56

Declarada incompetência

05/05/2023 20:38

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 20:38

Juntada de Certidão

02/05/2023 10:55

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023 21:33

Distribuído por sorteio