15/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002415-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL MESSIAS ALVESADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Ev. 53.

DEFIRO o pedido.

Com efeito, retifico o decidido no evento 48, 3º parágrafo, para constar como beneficiário dos honorários advocatícios fixados no evento 48 ARÃO DA PROVIDÊNCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 032.554.67/0001-70.

Providencie a Secretaria a expedição dos requisitórios.
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-94
09/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:16

Determinada a intimação
08/09/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002415-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL MESSIAS ALVESADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.

DEFIRO o pedido de fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, com fulcro no Tema Repetitivo nº 973 do STJ e no Enunciado nº 345 da Súmula do STJ.

Diante da concordância da FIBGE acerca dos cálculos exequendos, conforme se infere do evento 46, com efeito, expeça-se o requisitório, válido para 07/2024, no valor de R$ 22.312,08, (vinte e dois mil trezentos e doze reais e oito centavos) sendo R$ 16.952,89 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), o valor principal corrigido, acrescido dos juros moratórios no montante de R$ 1.369,35 (um mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e taxa SELIC no montante de R$ 3.989,84 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em nome de MANOEL MESSIAS ALVES, CPF: *02.***.*59-00 , mediante a dedução dos honorários contratuais na ordem de 10% em nome de ARÃO DA PROVIDÊNCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n.º 032.554.67/0001-70.

Expeça-se, também, o requisitório no valor de R$ 2.231,21 (dois mil duzentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em nome de PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO, CPF: *71.***.*40-37.

Expedidos e conferidos os requisitórios, dê-se vista às partes para ciência, no prazo de cinco dias, na forma do art. 7, §5º, da Resolução nº 303/2019 do E.CNJ.

Cumpridas as formalidades acima, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao E.

TRF da 2ª Região.

Aguarde-se a comunicação dos depósitos.

Com a notícia, venham para a extinção
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:42

Determinada a intimação
04/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:55

Determinada a intimação
06/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
06/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
23/07/2024 09:40

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 04:58

Despacho
18/04/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:01

Determinada a citação
23/02/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010855-81.2025.4.02.0000

Jamyle Cristina Nabil Geha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5103849-25.2023.4.02.5101

Rojamar da Costa Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5013496-73.2023.4.02.5121

Uniao

Dea Maria Ferreira dos Santos Souza

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5001969-95.2025.4.02.5108

Daniel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karine de Paula Loures

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053205-10.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sale de Campo Grande Sucos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 11:26

Exibir Processo