TRF2 - 5000963-92.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO REZENDE DA EIRA

CPF *78.***.*97-93

Advogados

REGIS ALVES DE CASTRO

OAB: 127460/RJ

CPF *91.***.*70-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008386-38.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 17:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008385-53.2023.4.02.9666/TRF (LEANDRO REZENDE DA EIRA)

  • 27/03/2023 16:50

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50083855320234029666/TRF (LEANDRO REZENDE DA EIRA)

  • 13/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-11 processada no TRF2 com o no. 50083863820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-11

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 14/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 15:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-11

  • 06/12/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 26/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/11/2022 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 28/10/2022 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 16:26

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 13:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 19/10/2022 13:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000963-92.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LEANDRO REZENDE DA EIRA (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ALVES DE CASTRO (OAB RJ127460) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 25/08/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2022 04:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2022 15:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2022 20:24

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 20/01/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/01/2022 20:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/01/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/11/2021 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2021 15:51

    Despacho

  • 18/11/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 15:14

    Despacho

  • 17/11/2021 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/10/2021 13:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/10/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2021 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 11:33

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 14:40

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO REZENDE DA EIRA <br/> Data: 24/09/2021 às 10:40. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA

  • 14/07/2021 01:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/06/2021 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 20:50

    Despacho

  • 18/06/2021 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 16:32

    Juntada de Petição

  • 29/04/2021 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 24/04/2021 05:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2021 12:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2021 12:51

    Despacho

  • 13/04/2021 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 16:49

    Despacho

  • 18/03/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2021 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJSPE02F)

  • 16/03/2021 09:50

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2021 16:57

    Declarada incompetência

  • 15/03/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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