09/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069624-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA MENEZES FERREIRAADVOGADO(A): PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ085395)SENTENÇADispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
14/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 20:10

Juntada de Petição
25/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:36

Determinada a intimação
24/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINA CELIA MENEZES FERREIRA <br/> Data: 10/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIU
16/01/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 04:32

Juntada de Petição
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 16:08

Determinada a citação
15/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Determinada a intimação
25/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:37

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:29

Juntada de Petição
17/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:27

Juntada de Petição
11/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:30

Decisão interlocutória
09/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2024 20:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/09/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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