TRF2 - 5033010-52.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO LUIZ MACHADO JUNIOR

CPF *07.***.*03-20

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 19/06/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 03/06/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 23:16

    Despacho

  • 10/05/2024 14:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013923-08.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 90

  • 17/04/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 05/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 07/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:37

    Despacho

  • 06/12/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 25/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:30

    Despacho

  • 04/09/2023 17:52

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 04/09/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 29/06/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 27/05/2023 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2023 08:48

    Despacho

  • 26/05/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 16:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/05/2023 15:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 26/05/2023 15:36

    Transitado em Julgado

  • 26/05/2023 15:36

    Recebidos os autos - TNU

  • 20/04/2023 14:50

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 27/03/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 15:30

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 23:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 16/01/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 18:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2022 10:20

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/10/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 25/10/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 21/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 09:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 29/08/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 249

  • 13/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2022 00:00

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 21:18

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2022 02:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 02/06/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 16:46

    Despacho

  • 01/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/05/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/05/2022 15:09

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 04/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/04/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 12:29

    Despacho

  • 04/04/2022 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 25/03/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/03/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 16/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 12:43

    Despacho

  • 16/03/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 08:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2022 01:18

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2022 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/02/2022 14:30

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/02/2022 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 17:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2022 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/02/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/02/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2022 14:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/11/2021 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2021 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2021 08:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/11/2021 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2021 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 02/10/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2021 15:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2021 14:20

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/09/2021 08:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2021 08:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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