TRF2 - 5093168-64.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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06/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093168-64.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: GERISVALDO NUNES DE MELOADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)ADVOGADO(A): JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA (OAB RJ207501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 27/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento -
27/08/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 02:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 02:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-21 processada no TRF2 com o no. 50290596520254029445/TRF (JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA)
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-21 processada no TRF2 com o no. 50145267820254029388/TRF (JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA)
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26/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-21 processada no TRF2 com o no. 50145267820254029388/TRF (GERISVALDO NUNES DE MELO)
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25/08/2025 11:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-21
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23/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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07/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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06/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093168-64.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: GERISVALDO NUNES DE MELOADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)ADVOGADO(A): JULIANA LUIZA COUTINHO DAS DORES NOGUEIRA (OAB RJ207501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 14:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-21
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31/07/2025 13:58
Despacho
-
31/07/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 10:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/07/2025 01:54
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 11:34
Baixa Definitiva
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 18:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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13/02/2025 18:21
Juntada de Petição
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07/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 12:19
Determinada a intimação
-
07/02/2025 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/09/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 20:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/09/2024 18:59
Juntada de Petição
-
16/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
16/09/2024 12:02
Determinada a intimação
-
16/09/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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23/07/2024 18:15
Determinada a intimação
-
23/07/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/07/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:43
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/02/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 11:27
Juntado(a)
-
06/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2023 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2023 19:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2023 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
06/11/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/11/2023 14:48
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/10/2023 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 23:48
Determinada a intimação
-
04/10/2023 14:27
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 14:26
Alterado o assunto processual
-
04/10/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 14:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2023 12:32
Juntada de Petição
-
24/08/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2023 14:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/07/2023 12:57
Determinada a intimação
-
04/07/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2023 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2023 12:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/04/2023 09:30
Determinada a intimação
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18/04/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/09/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
20/09/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 16:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
20/09/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 15:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/08/2021 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 09:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2021 09:56
Determinada a citação
-
27/08/2021 08:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 08:05
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
26/08/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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