07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:14

Determinada a intimação
27/08/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006664-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 46 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 13:05

Determinada a intimação
21/07/2025 06:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 10:10

Juntada de Petição
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006664-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO RODRIGUES SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 19.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Despesas divididas igualmente, nos termos do art. 90, §2º do CPC.

Honorários conforme a proposta de acordo.

Sem custas pelo INSS, uma vez que é isento, nos termos do art. 4º da Lei 9.289/96.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
22/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 13:33

Homologada a Transação
22/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:05

Determinada a intimação
24/04/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 14:07

Juntada de Petição
26/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 4 e 8
30/01/2025 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO RODRIGUES SANTOS <br/> Data: 25/02/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
30/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:07

Determinada a intimação
30/01/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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