21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009894-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EVALDO VITORINOADVOGADO(A): HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB RJ166469) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no evento 105, IMPUGNACAO1.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
18/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009894-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: EVALDO VITORINOADVOGADO(A): HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB RJ166469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-58
01/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:05

Juntada de Petição
21/07/2025 09:08

Juntada de Petição
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009894-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: EVALDO VITORINOADVOGADO(A): HERMES EMILTON PORFIRIO (OAB RJ166469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 76 - 20/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 75 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 73 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 10:12

Juntada de Petição
19/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:31

Determinada a intimação
09/05/2025 12:36

Juntada de Petição
15/04/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 12/03/2025 15:30. Refer. Evento 44
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/03/2025 17:40

Juntado(a)
12/03/2025 17:35

Juntado(a)
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/02/2025 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 14:06

Determinada a intimação
27/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 12/03/2025 15:30
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2025 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 00:42

Despacho
24/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:49

Determinada a intimação
04/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:38

Juntada de Petição
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09F)
10/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:56

Determinada a citação
14/05/2024 14:06

Juntada de Petição
14/05/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOA)
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:07

Despacho
10/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 14:34

Determinada a citação
08/03/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00