TRF2 - 5052016-07.2019.4.02.5101

09/09/2025 19:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/08/2025 00:00

Intimação

05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025 19:43

Conclusos para julgamento

04/08/2025 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025 17:48

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/02/2025 12:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/02/2021 11:09

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

01/02/2021 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/04/2020 13:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

21/04/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/11/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/10/2019 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/10/2019 02:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

18/10/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/10/2019 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 20:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/10/2019 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2019 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/08/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019 16:06

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

05/08/2019 15:51

Autos com Juiz para Sentença

02/08/2019 16:15

Distribuído por sorteio