02/09/2025 11:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029536-05.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO MARINHO DE SOUZAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)SENTENÇADISPOSITIVO Extingo os pedidos sem resolução do mérito, por ausência de provas (TEMA 629-STJ), na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Intimem-se. Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2024 03:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 06:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:46

Determinada a citação
06/11/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 08:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
02/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:54

Determinada a intimação
20/07/2023 20:13

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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