09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000085-55.2025.4.02.5003/ESAUTOR: RITA CELESTINA DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
08/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA CELESTINA DE OLIVEIRA ANDRADE <br/> Data: 18/03/2025 às 11:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São
06/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:19

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSMT01F)
14/01/2025 19:19

Declarada incompetência
13/01/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:31

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
13/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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