19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033983-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 25 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista à embargada (CEF), pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos. (hm)
17/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:34

Despacho
17/09/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033983-56.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MD.

OITO PROJETOS E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ESPINDOLA FERRET (OAB RJ150927) DESPACHO/DECISÃO Eventos 9, 17 e 19 - Rejeito a preliminar de inépcia da execução.

A execução está calcada legitimamente em título de crédito (Cédula de Crédito Bancário, v.

Tema 576 do STJ) que tem por origem o contrato de empréstimo juntado no anexo 8 do ev. 1 da execução.

O contrato ali está, em que pese não fosse necessário, eis que a execução é de título de crédito que, como tal, goza de autonomia em relação ao contrato de origem.

Cumpre rejeitar, igualmente, a preliminar de falta de interesse em agir suscitada pelo embargante, posto que a embargada, como se observa do histórico de extrato de débito do ev. 1, anexo 3, necessitou buscar a tutela jurisdicional para proteger, resguardar ou conservar o seu direito, sobretudo quando há uma pretensão resistida sobre o pagamento da dívida.

Considerando que esses cálculos não são de elevada complexidade, a perícia deverá ser levada a cabo pela Contadoria Judicial, como de hábito no tema. Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes por 10 dias e voltem conclusos. (th)
14/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:37

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 09:26

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:07

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 21:42

Juntada de Petição
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
22/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:30

Decisão interlocutória
15/04/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:59

Distribuído por dependência - Número: 51046751720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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