15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0061102-92.2016.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MATILDE FERREIRA DE GOISADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
09/06/2021 17:01

Transitado em Julgado em 09/06/2021
13/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021
12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021
09/04/2021 19:31

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/11/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
23/11/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
09/11/2020 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2020 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
28/07/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/07/2020 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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