TRF2 - 5003780-32.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

CELSO DA SILVA COSTA

CPF *04.***.*38-61

MAGDA DA COSTA EFIGENIO

CPF *38.***.*95-81

Advogados

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS

OAB: 128108/RJ

CPF *92.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2023 18:30

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 07/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/10/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 28/10/2022 19:56

    Despacho

  • 28/10/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 10:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 28/10/2022 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 28/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 21/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/09/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 16/09/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003780-32.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CELSO DA SILVA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS (OAB RJ128108) RECORRIDO: MAGDA DA COSTA EFIGENIO (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 25/08/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/08/2022 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72

  • 16/08/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 08:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2022 15:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 03/08/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 03/08/2022 18:57

    Despacho

  • 02/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/06/2022 02:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/05/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2022 19:23

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2022 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/02/2022 19:31

    Despacho

  • 25/02/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/01/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 21:14

    Despacho

  • 13/01/2022 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 04:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2021 15:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/11/2021 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 15:58

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELSO DA SILVA COSTA <br/> Data: 08/11/2021 às 10:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

  • 30/09/2021 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2021 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 15:32

    Despacho

  • 22/09/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 18:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2021 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2021 12:47

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 03/08/2021 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2021 21:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2021 21:33

    Despacho

  • 23/07/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2021 21:07

    Despacho

  • 07/07/2021 21:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2021 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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