19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092329-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU para que informe os dados para que se transfiram os honorários depositados pela CEF a seu favor, em fins de extinguir-se a execução de honorários advocatícios.

Inerte o MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:19

Despacho
02/09/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092329-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU sobre o depósito a título de honorários advocatícios a seu favor promovido pela CEF no evento 47 anexo2, sem prejuízo de seu prazo aberto.
14/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 12:40

Despacho
14/08/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:10

Juntada de Petição
12/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075065-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
23/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:45

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/03/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
28/03/2025 09:37

Decisão interlocutória
28/03/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 08:58

Juntada de Petição
07/03/2025 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2025 09:24

Despacho
02/03/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:26

Juntada de Petição
17/02/2025 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:11

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 15:38

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50750650420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003592-55.2024.4.02.5004

Waldiney Melo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011607-76.2025.4.02.5101

Loreto Afonso de Souza

Uniao

Advogado: Welington Rogerio Domingos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049642-08.2025.4.02.5101

Luiz Claudio Vieira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004429-70.2025.4.02.5006

Flaviana de Almeida Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001321-91.2025.4.02.5116

Jorge Almeida de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo