14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 11:25

Juntada de Petição
12/09/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001321-91.2025.4.02.5116/RJAUTOR: JORGE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITASSENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
04/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 18:39

Homologada a Transação
04/09/2025 16:02

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001321-91.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JORGE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se expressamente a parte Autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte Ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
01/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001321-91.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: JORGE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, à parte autora acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
19/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:21

Determinada a intimação
14/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001321-91.2025.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAAUTOR: JORGE ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 04/08/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
04/08/2025 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 14:00

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
12/04/2025 04:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ALMEIDA DE SOUZA <br/> Data: 10/07/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
10/04/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
10/04/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:19

Juntado(a)
10/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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