26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
20/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015989-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA SERRATE MONTARROIS (Sucessão)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: EDIVA GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: ERALDO GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: EVERALDO GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: EDMILSON GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: ENALDO GUEDES PEREIRA FILHO (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: EDNA MARIA GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: EDJANY GUEDES PEREIRA E CASTRO (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO FERREIRA MONTARROIS (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: EDSON GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090)EXEQUENTE: ERIVALDO GUEDES PEREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): SIMONE VELLOSO RODRIGUES (OAB RJ214090) DESPACHO/DECISÃO 1 - Com base no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e no art. 110 do CPC/2015, bem como diante dos documentos apresentados, da manifestação do INSS do Evento 54, DEFIRO AS HABILITAÇÕES de EDIVAR GUEDES PEREIRA, ERALDO GUEDES PEREIRA, EVERALDO GUEDES PEREIRA, ENALDO GUEDES PEREIRA FILHO, EDMILSON GUEDES PEREIRA, EDNA MARIA GUEDES PEREIRA, EDJANY GUEDES PEREIRA E CRASTRO, CARLOS ANTONIO FERREIRA MONTARROIS, EDSON GUEDES PEREIRA, ERIVALDO GUEDES PEREIRA (Autora falecida Maria Serrate Montarroios), no presente feito.

Providencie a Secretaria a inclusão dos habilitados supracitados. 2 - Evento 49 - Defiro as pleiteadas deduções dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais em favor do contratado, diante dos contratos de honorários advocatícios juntados aos autos (Evento 49, CONHON16, CONHON35, CONHON41, CONHON50, CONHON51 e CONHON52), tendo em vista o constante do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94. 3 - Diga o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, ainda, caso seja possível, os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC. 4 – Com a manifestação do INSS, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso haja concordância, expeça a Secretaria os respectivos ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, atentando para os itens 1 e 2 acima. 5 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 6 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:20

Determinada a intimação
13/05/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:25

Despacho
27/03/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:31

Decisão interlocutória
03/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/01/2025 14:21:40)
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 12:48

Juntada de Petição
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/09/2024 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 19:00

Decisão interlocutória
06/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 06:17

Conclusos para julgamento
06/12/2023 19:59

Despacho
04/12/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2023 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/05/2023 20:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:59

Determinada a citação
02/05/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 14:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/03/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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