14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011050-98.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO ASSIS ALENCAR DA SILVAADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011050-98.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: FRANCISCO ASSIS ALENCAR DA SILVAADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 04/08/2025 - LAUDO PERICIAL
07/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2025 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
07/08/2025 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 15:29

Juntada de Petição
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/04/2025 06:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:55

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO ASSIS ALENCAR DA SILVA <br/> Data: 16/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência
25/04/2025 21:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
25/04/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 19:23

Juntado(a)
25/04/2025 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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