TRF2 - 5092140-90.2023.4.02.5101

02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

12/08/2025 00:00

Intimação

09/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2025 12:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:57

Conhecido o recurso e não provido

29/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

09/01/2025 16:24

Juntada de Certidão

20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/11/2024 20:45

Juntada de Petição

22/11/2024 20:42

Juntada de Petição - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS (RJ151004 - DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA)

22/11/2024 20:41

Juntada de Petição

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

10/06/2024 21:19

Conclusos para julgamento

07/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/11/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:01

Determinada a intimação

24/10/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 17:00

Determinada a intimação

19/09/2023 13:56

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Reajustes e Revisões Específicos

18/09/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio