05/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 23:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2025 16:12

Determinada a intimação
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087947-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: WALTER SOTERO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 13/08/2025 - PETIÇÃOEvento 19 - 18/12/2024 - Determinada a intimação
13/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:07

Juntada de Petição
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:18

Determinada a intimação
11/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:17

Determinada a intimação
05/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 09:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:16

Determinada a intimação
06/02/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:18

Determinada a intimação
08/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:24

Determinada a intimação
18/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 14:11

Determinada a citação
05/11/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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