TRF2 - 5011220-49.2021.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANE MONTEIRO DA SILVA

CPF *38.***.*98-06

JAILSON MONTEIRO DA SILVA

CPF *59.***.*98-59

Advogados

YURI ALVES LEAL

OAB: 217514/RJ

CPF *64.***.*37-98

ANDERSON LOPES LEAL

OAB: 197990/RJ

CPF *41.***.*55-31

ROGERIO DE LIMA VILAR

OAB: 201066/RJ

CPF *23.***.*80-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:45

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 174, 178, 177, 181 e 180

  • 29/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

  • 29/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

  • 29/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

  • 28/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

  • 28/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

  • 28/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011220-49.2021.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: LUCIANE MONTEIRO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)REQUERENTE: JAILSON MONTEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ201066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 27/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 27/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

  • 27/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

  • 27/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

  • 27/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:06

    Expedição de Alvará

  • 27/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:06

    Expedição de Alvará

  • 27/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:06

    Expedição de Alvará

  • 26/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011220-49.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCIANE MONTEIRO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)REQUERENTE: JAILSON MONTEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ADVOGADO(A): ANDERSON LOPES LEAL (OAB RJ197990)ADVOGADO(A): ROGERIO DE LIMA VILAR (OAB RJ201066) DESPACHO/DECISÃO (Evento 164): DEFIRO a juntada do Termo de Curatela Provisória, diante da inviabilidade de ser apresentado o Termo de Curatela Definitiva.

    Tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição de 3 (três) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, para levantamento da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra.

    LUCIANE MONTEIRO DA SILVA, e os demais, relativos aos honorários contratuais, em favor dos patronos judiciais.

    Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

    P.I.    

  • 14/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 12:43

    Determinada a intimação

  • 14/08/2025 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 14:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 08:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/10/2024 07:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/10/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/05/2024 18:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 26/01/2024 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 21/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 18:12

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/10/2023 09:16

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 31/08/2023 14:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055278-05.2023.4.02.9666/TRF (JAILSON MONTEIRO DA SILVA)

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 03/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:47

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 28/07/2023 18:54

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 50552780520234029666/TRF (ROGERIO DE LIMA VILAR)

  • 21/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 50552780520234029666/TRF (ANDERSON LOPES LEAL)

  • 21/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 50552780520234029666/TRF (JAILSON MONTEIRO DA SILVA)

  • 20/07/2023 20:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-63

  • 19/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 14:36

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 27/06/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 12:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-63

  • 22/06/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 22/06/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/06/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 21:51

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 19:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 19/05/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 11/05/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

  • 10/05/2023 19:32

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 10/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/03/2023 10:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 08/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 06/03/2023 16:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 03/03/2023 20:33

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 17:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/03/2023 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 10/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 16/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2023 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/10/2022 17:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/10/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 21/10/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/10/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/10/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 12:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 11/07/2022 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/07/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2022 19:08

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2022 18:40

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 21:08

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 16/06/2022 02:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 25/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2022 19:23

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 19/04/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 01/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 14:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/03/2022 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/12/2021 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2021 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 15:02

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 29/10/2021 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2021 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 16:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 11/10/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 21:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2021 13:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/08/2021 20:22

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/07/2021 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2021 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/07/2021 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 11:22

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2021 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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