15/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2025 10:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 08:49

Juntada de Petição
05/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017464-06.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: GIRLENE DAS CHAGAS BENJAMIN (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

TEMA 364 DA TNU.

NATUREZA INDENIZATÓRIA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

RECURSO DA PARTE ré CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO para REFORMAR a SENTENÇA e JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de recorrente vencedor, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
01/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 19:36

Determinada a intimação
17/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:58

Despacho
03/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
19/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:28

Despacho
24/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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