14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003972-97.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000057-93.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHOADVOGADO(A): JOSE CLÁUDIO TRINTIM TORRES (OAB ES016390)ADVOGADO(A): EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO (OAB ES006456)EMBARGANTE: MINDEP-MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDAADVOGADO(A): JOSE CLÁUDIO TRINTIM TORRES (OAB ES016390)ADVOGADO(A): EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO (OAB ES006456)SENTENÇAPosto isso, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º da Lei n. 9.289/1996.

Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, §§3º e 14, do CPC, aplicado ao valor da causa, devidamente atualizado.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal de n. 5003972-97.2018.4.02.5001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:19

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003972-97.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
09/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:54

Determinada a intimação
07/02/2025 21:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003972-97.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 60
03/01/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 12:19

Distribuído por dependência - Número: 50039729720184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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