11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008889-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MARIA MARTHA BAPTISTA BICALHOADVOGADO(A): THUANE MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB RJ239584)ADVOGADO(A): IGOR COLACO FIALHO (OAB RJ245576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 09/09/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 18/07/2025 - Despacho
09/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008889-77.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MARIA MARTHA BAPTISTA BICALHOADVOGADO(A): THUANE MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB RJ239584)ADVOGADO(A): IGOR COLACO FIALHO (OAB RJ245576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 14:48

Despacho
18/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008889-77.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA MARTHA BAPTISTA BICALHOADVOGADO(A): THUANE MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB RJ239584)ADVOGADO(A): IGOR COLACO FIALHO (OAB RJ245576)SENTENÇAjulgo procedente em parte a demanda, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora MARIA MARTHA BAPTISTA BICALHO o benefício de pensão por morte de EDGARD VIEIRA BICALHO, na qualidade de filha inválida com deficiência grave, com DIB em 27/07/2019 e pagamento dos atrasados devidos desde a DIB.
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 20:41

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:09

Despacho
14/04/2025 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'APELAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
11/03/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:07

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2024 13:26

Conclusos para julgamento
15/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2024 10:55

Juntada de Petição
15/07/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/05/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 23:51

Determinada a intimação
15/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MARTHA BAPTISTA BICALHO <br/> Data: 10/07/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
15/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:29

Determinada a intimação
24/11/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2023 16:09

Determinada a intimação
10/10/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 21:08

Juntada de Petição
12/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:26

Juntada de Petição
11/05/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/04/2023 14:44

Determinada a intimação
28/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2023 19:42

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 15:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 15:50

Determinada a citação
27/02/2023 19:42

Juntada de Petição
10/02/2023 21:38

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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