TRF2 - 5000166-46.2021.4.02.5002

07/05/2025 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009874-18.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 36, 37, 46

29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009874-18.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 36, 37, 46, 53

13/02/2023 15:55

Baixa Definitiva

02/02/2023 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

02/02/2023 15:07

Transitado em Julgado

02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022 14:45

Determinada a intimação

21/11/2022 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/11/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 16:05

Determinada a intimação

05/10/2022 15:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/10/2022 16:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/09/2022 13:24

Juntada de Petição

31/08/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 22:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022 10:33

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022 00:00

Intimação

11/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/08/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:24

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 916

01/04/2022 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

30/03/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/02/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2022 15:00

Julgado improcedente o pedido

27/02/2022 14:51

Conclusos para julgamento

27/02/2022 14:50

Despacho

17/01/2022 14:13

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022 21:36

Juntada de Certidão

14/01/2022 18:51

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022 15:52

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

26/03/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2021 00:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021 15:16

Determinada a citação

25/01/2021 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2021 16:39

Distribuído por sorteio