02/09/2025 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029444-90.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ART SOM E ILUMINACAO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTO (OAB MG103508)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
14/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 19:16

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029444-90.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ART SOM E ILUMINACAO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTO (OAB MG103508)SENTENÇAPosto isto, ADMITO O EMBARGO DO EVENTO 45, eis que tempestivo.

Contudo, no mérito, NEGO PROVIMENTO a ele tanto com relação ao pedido de nulidade quanto ao de reconhecimento do direito a indenização.

Por consequencia, mantenho integralmente a sentença do evento 32. Exclua-se Moyses de Andrade Mencer do polo ativo e incluí-lo como representante da autora ART SOM do polo ativo e incluí-lo como representante da autora ART SOM.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 22:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *05.***.*14-40
30/07/2025 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/05/2025 16:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 26/02/2025 15:11:42)
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição
19/02/2025 06:14

Juntada de Petição
12/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 21:54

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:02

Juntada de Petição
04/11/2024 20:31

Juntada de Petição - ART SOM E ILUMINACAO LTDA (MG103508 - RODRIGO SANTOS NASCIMENTO)
24/10/2024 13:49

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 21:00

Juntada de Petição
17/10/2024 14:50

Juntada de Petição
11/10/2024 13:47

Juntada de Petição
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 10:40

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
10/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:47

Determinada a intimação
09/09/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:21

Determinada a citação
04/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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