TRF2 - 5068133-34.2023.4.02.5101

15/09/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/09/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025 11:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2025 08:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50681333420234025101/TRF2

12/04/2025 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

11/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento

07/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/12/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024 12:10

Julgado procedente o pedido

04/09/2024 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 24 VARA FEDERAL - 26/06/2024 13:00. Refer. Evento 32

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024 23:33

Conclusos para julgamento

02/07/2024 23:32

Juntado(a)

26/06/2024 14:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/06/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/06/2024 11:54

Determinada a intimação

21/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/05/2024 09:51

Juntada de Certidão

24/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/05/2024 17:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 24 VARA FEDERAL - 26/06/2024 13:00

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/05/2024 16:25

Juntada de Petição

08/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024 12:55

Decisão interlocutória

07/02/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 20:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 30/01/2024 07:52:22)

22/11/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023 15:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

23/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 17:58

Determinada a intimação

23/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 19:01

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023 11:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

19/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:57

Determinada a intimação

19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 23:12

Distribuído por sorteio