16/08/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003434-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: REGINALDO LEMOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA BORBA (OAB RJ085001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:24

Determinada a intimação
04/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 18:47

Alterado o assunto processual
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:17

Determinada a intimação
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/06/2025 12:19

Despacho
12/06/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 16:51

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição
30/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:29

Juntada de Petição
29/06/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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