04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073915-27.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE LIMA (OAB SP289186) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: Indefiro o requerido, bastando o comparecimento da parte autora a qualquer agência do banco depositário em posse do alvará (atentando-se para seu prazo de validade de 60 dias) e dos documentos informados na decisão retro.

Intime-se.

Após, voltem-me para extinção da execução.
01/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:58

Indeferido o pedido
28/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5073915-27.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE LIMA (OAB SP289186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 01/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/07/2025 16:34

Despacho
29/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 12:20

Juntada de Petição
25/07/2025 01:56

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003820-70.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA)
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2024 02:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007922-61.2024.4.02.9445/TRF (JOAO BATISTA DE LIMA)
29/04/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50079226120244029445/TRF (JOAO BATISTA DE LIMA)
02/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50038207020244029388/TRF (MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA)
01/04/2024 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-98
01/04/2024 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
19/03/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 06:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-98
18/03/2024 15:13

Despacho
18/03/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:07

Determinada a intimação
19/02/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 12:40

Despacho
16/01/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 18:18

Juntada de Petição
21/10/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:38

Juntada de Petição
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/08/2022 17:03

Juntada de Petição
17/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
29/07/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2022 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 19:41

Determinada a intimação
29/07/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 17:33

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/06/2022 04:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2022 13:01

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 01/06/2022 13:00. Refer. Evento 36
01/06/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/06/2022 19:27

Homologada a Transação
01/06/2022 19:27

Conclusos para julgamento
01/06/2022 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/06/2022 15:59:22)
01/06/2022 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Homologada a Transação - 01/06/2022 15:59:21)
01/06/2022 18:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/06/2022 17:22

Juntado(a)
01/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:08

Juntada de Petição
01/06/2022 11:04

Juntada de Petição
31/05/2022 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/05/2022 12:58

Juntada de Petição
11/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 22:33

Determinada a intimação
10/05/2022 22:16

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2022 17:58

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência 14° andar do fórum RB. - 01/06/2022 13:00
25/04/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2022 14:41

Determinada a intimação
04/04/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/03/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2022 18:55

Determinada a intimação
03/03/2022 15:11

Juntada de Petição
16/09/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/01/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/12/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 15:27

Despacho
18/12/2020 01:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 13:54

Juntada de Petição
14/12/2020 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2020 03:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2020 11:24

Juntada de Petição
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/10/2020 09:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/10/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 11:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2020 11:18

Determinada a citação
27/10/2020 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 10:42

Determinada a intimação
26/10/2020 20:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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