TRF2 - 5004979-48.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2025 18:45
Despacho
-
16/09/2025 16:02
Juntada de Petição
-
12/09/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5004979-48.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: ANDRE CANTALICE SALOMAO ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 103
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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03/09/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/09/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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03/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004979-48.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ANDRE CANTALICE SALOMAOADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647)AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) DESPACHO/DECISÃO Retire-se da pauta de 3/9/2025.
Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para o julgamento do presente recurso, nos termos do art. 145, §1º, do CPC.
Redistribua-se o processo entre os Ilustres Membros da C. 5ª Turma Especializada, nos termos do artigo 227 do Regimento Interno deste Tribunal.
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. -
02/09/2025 19:39
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB15 para GAB13)
-
02/09/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/09/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2025 19:37
Retirado de pauta
-
02/09/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2025 19:04
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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27/08/2025 15:51
Juntada de Petição
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25/08/2025 18:47
Juntada de Certidão
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25/08/2025 13:58
Juntada de Certidão
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25/08/2025 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 25/08/2025 13:40:37)
-
25/08/2025 11:45
Retirado de pauta
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
21/08/2025 14:57
Juntada de Petição
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15/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004979-48.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANDRE CANTALICE SALOMAO ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
09/07/2025 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/07/2025 06:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2025 08:49
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2025 18:32
Juntada de Petição
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/05/2025 19:05
Juntado(a)
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/05/2025 18:05
Expedição de ofício
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06/05/2025 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 06/05/2025 18:04:10)
-
05/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 11:49
Decisão interlocutória
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15/04/2025 14:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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