TRF2 - 5004877-45.2022.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2024 19:42
Juntada de Petição
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18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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03/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 07:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034690-40.2024.4.02.9666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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31/05/2024 07:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034689-55.2024.4.02.9666/TRF (ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA)
-
15/04/2024 09:59
Baixa Definitiva
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15/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 50346904020244029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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15/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 50346895520244029666/TRF (OLIVEIRA E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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15/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-18 processada no TRF2 com o no. 50346895520244029666/TRF (ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA)
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11/04/2024 17:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-18
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22/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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21/03/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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04/03/2024 08:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-18
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04/03/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/03/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/03/2024 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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20/02/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 18:55
Determinada a intimação
-
20/02/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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27/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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17/12/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2023 09:50
Determinada a intimação
-
15/12/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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08/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 19:14
Determinada a intimação
-
08/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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24/09/2023 12:50
Juntada de Petição
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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11/09/2023 18:47
Determinada a intimação
-
11/09/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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11/09/2023 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
-
11/09/2023 08:22
Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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07/08/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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13/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004877-45.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 271
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12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/07/2023 17:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 106
-
20/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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19/06/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
10/06/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2023 10:48
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2023 13:36
Juntada de Petição
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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26/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 05:57
Juntada de Petição
-
18/05/2023 14:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/05/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
18/05/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/03/2023 18:50
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
-
17/01/2023 15:31
Conclusos para julgamento
-
19/12/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/12/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/12/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2022 08:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/12/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/12/2022 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/11/2022 16:25
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/11/2022 13:25
Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
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03/11/2022 12:51
Juntada de Petição
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31/10/2022 09:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/10/2022 17:37
Determinada a citação
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28/10/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2022 18:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
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26/10/2022 18:31
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 18:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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22/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004877-45.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 13) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO: RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
14/09/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
14/09/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2022 15:27
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 10:56
Juntada de Petição
-
06/09/2022 10:54
Retirado de pauta
-
06/09/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004877-45.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO: RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
26/08/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/08/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241
-
25/08/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 20:25
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2022 20:46
Juntada de Petição
-
20/07/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/07/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/06/2022 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/06/2022 14:43
Conclusos para julgamento
-
29/06/2022 14:42
Despacho
-
29/06/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Convertido o Julgamento em Diligência - 29/06/2022 14:37:03)
-
28/06/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
28/06/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2022 16:43
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
23/06/2022 14:13
Conclusos para julgamento
-
22/06/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
-
15/06/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/06/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 07:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2022 07:39
Determinada a citação
-
08/06/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 20:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 17:50
Determinada a intimação
-
27/05/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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