19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000338-10.2025.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: MARIA LUIZA LIMA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 01:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-66
01/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
29/08/2025 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 08:45

Juntada de Petição
20/08/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000338-10.2025.4.02.5111/RJAUTOR: MARIA LUIZA LIMA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 32).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Certificado o trânsito em julgado, considerando que se trata de acordo líquido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:36

Homologada a Transação
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 10:46

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000338-10.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: MARIA LUIZA LIMA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.
30/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 21:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-AN para RJANG01F)
30/07/2025 21:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 09:52

Juntada de Petição
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUIZA LIMA GOMES <br/> Data: 15/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ - ANGRA DOS REIS - Rua Doutor José Watanabe, 55/101, Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - CEP: 23906-220 <br/> Perit
29/04/2025 13:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-AN)
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:55

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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