23/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007232-48.2020.4.02.5120/RJAUTOR: NILO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA (OAB RJ116777)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para extinguir o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487 I c/c 332 II do CPC em relação ao período de depósitos de conta vinculada até 11/06/24; e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485 VI do CPC e da fundamentação supra, quanto a período posterior a 12/06/24.

Sem custas, em razão da justiça gratuita deferida.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta, no entanto, suspensa, em razão da gratuidade ora deferida, e nos termos do que determina o art. 98§3o do CPC. Intimem-se.

Interposto recurso em face da presente sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
23/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 13:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2021 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2021 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/04/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2021 08:13

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2021 06:33

Conclusos para julgamento
24/03/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/03/2021 18:19

Juntada de Petição
13/03/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 12:09

Juntada de Petição
18/02/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/02/2021 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 15:45

Despacho
14/02/2021 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/10/2020 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 16:35

Juntada de Petição
21/10/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 11:39

Determinada a citação
17/09/2020 00:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2020 22:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/09/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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