26/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
25/08/2025 21:10

Despacho
25/08/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 18:55

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107715-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ROBERTO MUSSE ALVESADVOGADO(A): PATRICK FERNANDO DE LARA (OAB RJ130241)ADVOGADO(A): CESAR ROMERO VIANNA JUNIOR (OAB RJ081200)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: AUTO POSTO AUSTRAL DE GNV LTDAADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049)ADVOGADO(A): ARTHUR CHELLES SALLES RIBEIRO (OAB RJ227180)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação, extinguindo o feito com resolução do mérito, conforme art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se à Turma Recursal.

O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015, nos termos do enunciado 182 do FONAJEF. Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
04/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 22:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
24/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:46

Despacho
21/03/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição
27/02/2025 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 18:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/02/2025 15:44

Juntada de Petição
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:02

Determinada a intimação
18/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)
18/12/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJNIG02S)
18/12/2024 07:11

Despacho
17/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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