TRF2 - 5018367-41.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
12/09/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (SEÇÃO) Nº 5018367-41.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50183674120254025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOEMBARGANTE: ALEXANDRE PINTO DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): CAROLINE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ218718)ADVOGADO(A): MONIQUE MOURAO DE SA BRITO (OAB RJ201438)EMBARGANTE: CELSO REINALDO RAMOS JUNIOR (RÉU)ADVOGADO(A): MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB PR083616)ADVOGADO(A): TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB PR056300)INTERESSADO: JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH (RÉU)ADVOGADO(A): ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 12 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
-
11/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 14:44
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
10/09/2025 13:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
-
10/09/2025 12:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> SUB1SESP
-
10/09/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 19:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB06 -> GAB03
-
05/09/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
04/09/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
-
12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5018367-41.2025.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ALEXANDRE PINTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ218718) ADVOGADO(A): MONIQUE MOURAO DE SA BRITO (OAB RJ201438) EMBARGANTE: CELSO REINALDO RAMOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB PR083616) ADVOGADO(A): TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (OAB PR056300) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA INTERESSADO: JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH (RÉU) ADVOGADO(A): ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
02/07/2025 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
-
02/07/2025 14:08
Despacho
-
30/06/2025 18:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
-
30/06/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/06/2025 18:14
Juntado(a)
-
11/04/2025 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB03 para GAB06)
-
11/04/2025 16:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
11/04/2025 15:23
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
11/04/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1TESP
-
11/04/2025 14:39
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 16:35
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
-
04/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 10:55
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
25/03/2025 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/03/2025 20:02
Despacho
-
27/02/2025 13:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000498-68.2025.4.02.5003
Luiz Pereira de Castro
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Ana Alice Oliveira Sousa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 14:38
Processo nº 5000498-68.2025.4.02.5003
Luiz Pereira de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Alice Oliveira Sousa Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 19:23
Processo nº 5023481-58.2025.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Ary Ferreira da Costa Filho
Advogado: Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 17:23
Processo nº 5023481-58.2025.4.02.5101
Ary Ferreira da Costa Filho
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 13:38
Processo nº 5018367-41.2025.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Alexandre Pinto da Silva
Advogado: Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 18:23