19/08/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012067-09.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: MESSIAS GELSON ROSAADVOGADO(A): EDMILSON GARIOLLI (OAB ES005887) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar a petição encartada pelo Ministério Público Federal no evento 30, concedo uma derradeira oportunidade para o compromissário prosseguir no cumprimento dos termos pactuados, devendo juntar aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas em aberto da prestação pecuniária, no valor de R$ 529,50 cada, a serem depositadas na conta do Juízo nº 770.178.136-7, operação 1288, agência 0829 da Caixa (ou agência 0829 da Caixa, operação 013, conta nº 848-5), CNPJ 05.***.***/0001-82.

Os comprovantes de depósito deverão ser juntados aos autos pela defesa ou encaminhadas ao Juízo por e-mail ([email protected]), no prazo de 5 dias após a efetivação do pagamento.

Deverá a Secretaria, sem prejuízo da intimação da defesa técnica, enviar cópia do presente ao compromissário MESSIAS GELSON ROSApelo contato telefônico cadastrado nos autos, se houver serviço de whatsapp disponível nessa linha telefônica, bem como, para evitar qualquer alegação futura de defeito na intimação, expedir mandado para cientificação pessoal.

Decorrido o prazos acima indicado, sem cumprimento, retornem-me conclusos os autos para rescisão do ajuste.

Intimem-se.
08/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:10

Determinada a intimação
08/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:17

Despacho
15/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/08/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
19/06/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 17:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/05/2024 18:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
17/05/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:48

Distribuído por dependência - Número: 50119051420244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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