STJ - 0045942-38.1990.4.02.5101

05/08/2025 00:00

Intimação

06/11/2015 10:15

Expedição de Ofício nº 010682/2015-CD1T (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

04/11/2015 19:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2015 19:59

Transitado em Julgado em 29/10/2015

29/10/2015 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2185/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

19/10/2015 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460157/2015

19/10/2015 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 460157/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/10/2015 16:32

Protocolizada Petição 460157/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2015

13/10/2015 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2015 Petição Nº 413940/2015 - AgRg

09/10/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2015 15:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 413940/2015 - AgRg no AREsp 689157/RJ - Prevista para 13/10/2015

07/10/2015 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/10/2015 15:29

Conhecido o recurso de BR METALS FUNDIÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 413940/2015 - AgRg no AREsp 689157

01/10/2015 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental às fls. 1093-1112

01/10/2015 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423577/2015

30/09/2015 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/09/2015 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 423577/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/09/2015 16:00

Protocolizada Petição 423577/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2015

29/09/2015 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1949/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 2

28/09/2015 09:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo regimental

28/09/2015 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413940/2015

25/09/2015 18:17

Ato ordinatório praticado (Petição 413940/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/09/2015 18:08

Protocolizada Petição 413940/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2015

18/09/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2015

17/09/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2015 16:47

Conhecido o recurso de BR METALS FUNDIÇÕES LTDA e não-provido . (Publicação prevista para 18/09/2015)

16/09/2015 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/04/2015 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/04/2015 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2015 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2015 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo tribunal de origem