25/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003354-15.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: MARCELO GASTAO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA MOORE CICCHELLI (OAB RJ227940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 29/07/2025 - PETIÇÃOEvento 33 - 23/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:23

Juntada de Petição
24/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:44

Convertido o Julgamento em Diligência
02/04/2025 18:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Determinada a intimação
02/12/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 23:43

Juntada de Petição
12/08/2024 23:43

Juntada de Petição
09/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:52

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:19

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
21/06/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Não Concedida a tutela provisória - 20/06/2024 14:31:42)
18/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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