27/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000075-02.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ANNA MARIA NUNES GOMESADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 22:45

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:36

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> RJJUS501
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/05/2025 19:00

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> ESVITDCAL
08/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 08:13

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 22:25

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:14

Juntada de Petição
14/01/2025 19:19

Determinada a intimação
13/01/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 21:05

Alterado o assunto processual
10/01/2025 11:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
10/01/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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