TRF2 - 5031636-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
05/09/2025 16:12
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 03/09/2025 13:00<br>Sequencial: 59<br>
-
26/08/2025 14:20
Juntada de Petição
-
14/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
-
14/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031636-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GARCIA MOITA (OAB RJ209709) ADVOGADO(A): RICARDO FURTADO (OAB RJ044127) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
-
13/08/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
12/08/2025 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2025 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/08/2025 19:32
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 19:31
Retirado de pauta
-
07/08/2025 14:17
Juntada de Petição
-
05/08/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>
-
04/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025
-
04/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
01/08/2025 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5012711-17.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Nissan do Brasil Automoveis LTDA
Advogado: Diego Oliveira Barbati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 21:39
Processo nº 5001101-18.2025.4.02.0000
Oliveira Trust Distribuidora de Titulos ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alan Adualdo Peretti de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:43
Processo nº 5113792-37.2021.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Gustavo Soares Goncalves de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001584-26.2025.4.02.5116
Isabella Dias do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Camila Gomes Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031636-89.2021.4.02.5101
Associacao Franco Brasileira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 18:12