TRF2 - 5031636-89.2021.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA

CNPJ: 33.543.356/0001-20

Advogados

RICARDO FURTADO

OAB: 044127/RJ

CPF *40.***.*62-00

FELIPE GARCIA MOITA

OAB: 209709/RJ

CPF *34.***.*46-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 13:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 24/03/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/03/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/03/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/02/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:05

    Despacho

  • 13/02/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/12/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/12/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2022 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/11/2022 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/11/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 09/11/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2022 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2022 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 15:50

    Despacho

  • 20/07/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/07/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/06/2022 03:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 15:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/03/2022 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 18:12

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO21S)

  • 18/03/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 16/03/2022 12:00:19)

  • 07/03/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/02/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 17:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2021 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 13:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA - EXCLUÍDA

  • 10/09/2021 13:27

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2021 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 02/09/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2021 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/08/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/08/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/06/2021 17:46

    Determinada a citação

  • 16/06/2021 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 08:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2021 21:38

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2021 09:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/06/2021 09:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 04/06/2021 08:59

    Determinada a citação

  • 04/06/2021 08:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 31/05/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2021 12:55

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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