15/09/2025 20:14

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078938-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA RAPOSO TOWESENDADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por RENATA RAPOSO TOWESEND em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer de tempo de contribuição para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

Em sua contestação (evento 15), o INSS arguiu, como prejudicial de mérito, prescrição quinquenal.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:03

Determinada a intimação
06/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/02/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:30

Determinada a citação
22/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:24

Juntada de Petição
17/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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