TRF2 - 5004135-67.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
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11/09/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/09/2025 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>
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14/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de SETEMBRO de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004135-67.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS APELADO: HOSPITAL MERIDIONAL SAO MATEUS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: HOSPITAL PRAIA DA COSTA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: HOSPITAL METROPOLITANO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68
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12/08/2025 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/08/2025 20:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/08/2025 20:50
Juntada de Certidão
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11/08/2025 20:50
Retirado de pauta
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09/08/2025 11:38
Juntada de Petição
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30/07/2025 09:36
Juntada de Certidão
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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29/07/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
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29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 236
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28/07/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/12/2024 11:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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12/12/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 18 e 17
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/11/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/11/2024 14:36
Não Concedida a Medida Liminar
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04/10/2024 17:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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