07/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2025 11:31

Juntada de Petição
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041523-38.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: HUDSON GOMES BARBOSAADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos
08/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:48

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
08/07/2025 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2025 14:48

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
08/07/2025 14:48

Decisão interlocutória
16/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:41

Determinada a intimação
13/11/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:48

Determinada a intimação
01/09/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:38

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento
08/03/2024 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 11:21

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2023 13:23

Conclusos para julgamento
18/12/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 00:17

Juntada de Petição
03/11/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 09:01

Determinada a intimação
26/10/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/10/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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