10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026939-54.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CAROLINA MONTEBELO BARCELOSADVOGADO(A): ALVARO MONTEBELO BARCELOS (OAB RJ235742)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 332, II, e 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
08/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 11:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026939-54.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAROLINA MONTEBELO BARCELOSADVOGADO(A): ALVARO MONTEBELO BARCELOS (OAB RJ235742) DESPACHO/DECISÃO Decisão (evento 23, DESPADEC1) redistribuído o processo para esta Vara Federal.

Considerando o julgamento da ADI 5090, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existe distinção entre a situação ora tratada e o julgado na referida ADI, que modulou os efeitos da inconstitucionalidade da aplicação da TR.

Decorrido o prazo sem manifestação ou inexistindo distinção, voltem conclusos para sentença.
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:54

Decisão interlocutória
07/08/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO34F para RJRIO35S)
06/08/2025 14:35

Decisão interlocutória
06/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
25/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/01/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 20:38

Juntada de Petição
26/01/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
07/12/2023 16:19

Juntada de Petição
05/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2023 19:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/12/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 16:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 21:19

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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