30/06/2025 15:16

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001832-23.2024.4.02.5117/RJAUTOR: EDIVANEA SENA DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:40

Determinada a intimação
05/02/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 22, 23 e 24
05/09/2024 13:57

Despacho
02/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVANEA SENA DA SILVA <br/> Data: 10/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
02/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 13:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2024 09:38

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:19

Determinada a intimação
09/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2024 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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