CJF - 5009573-93.2023.4.02.5103

05/08/2025 11:32

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

05/08/2025 11:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

05/08/2025 11:32

Juntada de Certidão

01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2025 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

28/06/2025 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 14:53

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 131

08/05/2025 19:00

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 18:10

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2025

26/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025

26/03/2025 12:28

Distribuído por sorteio